Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 6.971 questões
COLUNA I
1. Educação Infantil
2. Ensino Fundamental
3. Ensino Médio
COLUNA II
( ) Possui duração de nove anos, é gratuito na escola pública e inicia-se aos seis anos de idade.
( ) A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para que continue aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores, é uma de suas finalidades.
( ) A avaliação é realizada por acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.
( ) Os currículos incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo.
( ) O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão nessa etapa da Educação Básica.
( ) Atendimento à criança deve ser realizado durante, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial, e durante sete horas para a jornada integral.
Assinale a sequência correta.
I. Sendo direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, como também o Ministério Público, poderá acionar o poder público para exigi-lo.
II. O Ensino Fundamental tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança e do adolescente de até 14 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
III. Entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão: assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas e notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.
IV. Um dos critérios a ser observado para a verificação do rendimento escolar, no Ensino Fundamental e Ensino Médio, é a avaliação somativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos quantitativos e os resultados das provas finais.
Estão corretas as afirmativas
Segundo a Lei n° 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, esse atendimento se dará
Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.
Com base na Lei Federal n° 9.394/96, em seu artigo 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.
Assinale aquela alternativa que, segundo o excerto,
aponta para a base da complementação da parte diversificada.
Com base na Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.
De acordo com o artigo 4° dessa Lei, assinale a alternativa
que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual
o dever do Estado com a educação escolar pública será
efetivado.
Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.
De acordo com o artigo 3° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta um princípio a partir do qual o ensino
será ministrado.
O art. 4° da Lei Federal no 9.394/96 estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública.
Inciso III – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com ______________ , ____________ e altas habilidades ou superdotação, _______________ a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que completa, correta e adequadamente, as lacunas do texto.
I. Coexistência de instituições privadas de ensino.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
IV. Vinculação entre a educação empresarial, de todo o trabalho e as situações individuais.
V. Consideração com a diversidade e ética.
Está correto o que se afirma em:
O Artigo 7º da Lei nº 4252/2015 - Plano Municipal de Educação – PME estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração visando o alcance das metas e a implementação das estratégias objeto deste Plano. Em relação a este regime de colaboração, analise as seguintes afirmativas:
I. Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PME.
II. O sistema de ensino regional, por meio da Gerência Regional de Educação – GERED, criará mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do PME.
III. O fortalecimento do regime de colaboração entre a União, o Estado e o Município incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação.
IV. Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação profissional que necessitem considerar territórios étnico-raciais e a utilização de estratégias que levem em conta o perfil sociocultural desta comunidade.
V. O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.
Assinale a alternativa que contempla a(s) afirmativa(s) correta(s):
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