Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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O artigo 25, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), expressa que:
Será objetivo permanente .......................... alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
De acordo com a redação dada pela Lei n° 12.796, de 2013, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
1. Fazer a chamada pública.
2. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola de no mínimo 65%.
3. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
No que se refere à Organização da Educação Nacional, considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Aos Estados, incumbe assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que demandarem, respeitadas as disposições legais a respeito da matéria.
II. À União, incumbe autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino municipal.
III. Aos Estados, incumbe baixar normas complementares ao sistema de ensino municipal.
IV. À União, incumbe coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
V. Aos Municípios, incumbe assumir o transporte da rede estadual de ensino.
As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, de acordo com o que está posto na Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Julgue o item a seguir sobre como elas se caracterizam nessa lei.
Por ter um terço do corpo docente em
regime de tempo integral.
As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, de acordo com o que está posto na Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Julgue o item a seguir sobre como elas se caracterizam nessa lei.
Por ter um terço do corpo docente, pelo
menos, com titulação acadêmica de
mestrado ou doutorado.
As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, de acordo com o que está posto na Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Julgue o item a seguir sobre como elas se caracterizam nessa lei.
Pela produção intelectual institucionalizada
mediante o estudo sistemático dos temas e
problemas mais relevantes, tanto do ponto
de vista científico e cultural quanto regional
e nacional.
A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior, estabelecidos nessa legislação, julgue o item a seguir.
Os cursos de extensão estão disponíveis
(abertos) àqueles candidatos que atendem
aos requisitos estabelecidos pelas
instituições de ensino, em cada caso
específico.
A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior, estabelecidos nessa legislação, julgue o item a seguir.
Cursos de pós-graduação, compreendendo
programas de mestrado e doutorado,
cursos de especialização, aperfeiçoamento
e outros, abertos a candidatos diplomados
em cursos de graduação e que atendam às
exigências das instituições de ensino.
A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior, estabelecidos nessa legislação, julgue o item a seguir.
Cursos de graduação, abertos a candidatos
que tenham concluído o ensino médio ou
equivalente e tenham sido classificados em
processo seletivo.
A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior, estabelecidos nessa legislação, julgue o item a seguir.
Cursos sequenciais por campo de saber, de
diferentes níveis de abrangência, abertos
a candidatos que atendam aos requisitos
estabelecidos pelas instituições de ensino,
desde que tenham concluído o ensino
médio ou equivalente.
A Constituição Federal, Título VIII, Capítulo III, seção I, aborda a Educação. Em relação ao que está posto sobre a Educação nesse documento, julgue o item a seguir.
As universidades gozam de autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão
financeira e patrimonial, e obedecerão ao
princípio de indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão.
A Lei de 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação à Educação Superior, julgue o item a seguir.
Na educação superior, os diplomas
expedidos pelas universidades e por
instituições não universitárias serão por
elas próprias registrados.
A Lei de 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação à Educação Superior, julgue o item a seguir.
O processo seletivo para os cursos de
graduação, abertos a candidatos que
tenham concluído o ensino médio ou
equivalente, considerará as competências e
as habilidades definidas na Base Nacional
Comum Curricular.
A Lei de 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação à Educação Superior, julgue o item a seguir.
A educação superior abrange, entre outros,
cursos ou programas de extensão, abertos
a candidatos que atendam aos requisitos
estabelecidos em cada caso pelas
instituições de ensino.
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