Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1114297 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases, em seu Artigo 21, determina que a educação brasileira organiza-se em dois níveis: Educação Básica e Educação Superior. Sobre a Educação Básica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compreende duas etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental Ciclo I e Ciclo II. ( ) Tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. ( ) A educação infantil, um dos níveis da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. ( ) Com a recente aprovação da Lei nº 11.274/2006 foi estabelecida a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos, a partir dos seis anos de idade. ( ) A jornada escolar é de, no mínimo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, visando implantar a jornada de tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.
A sequência está correta em
Alternativas
Q1114049 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 4° , o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado, entre outras ações, mediante garantia de
Alternativas
Q1113991 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante, entre outras providências, a garantia de oferta da educação básica. Esta oferta deverá ser:
Alternativas
Q1113588 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. “Neste contexto, a LDBEN nº 9.394/96 disciplina a educação escolar que se desenvolve, ____________________ por meio do ensino em instituições _______________ e deverá vincular-se ao mundo ____________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1113540 Pedagogia
A respeito do “Orientador” na atualidade, analise:
I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - (LDBEN), trouxe, em seu Art. 1º, uma consideração notável sobre olhar o aluno como ser social, recaindo na instância do “emocional” e isso refletiu na prática dos profissionais da educação no Brasil. II. A Lei 9.394 de 1996 retira o texto da obrigatoriedade da Orientação Educacional nas escolas. III. O Parecer CNE/CP nº 3 de 2005 instituiu diretrizes curriculares nacionais para o curso de Pedagogia e estas geraram dúvidas entre os profissionais da área quanto à habilitação para a Orientação Educacional. IV. A compreensão que se tem das novas diretrizes curriculares publicadas pela LDBEN é de que a formação dos supervisores e orientadores educacionais não é mais realizada de um modo geral na graduação, e sim em nível de pós-graduação. V. Os licenciados, hoje, em Pedagogia estão relacionados à Educação Infantil e às séries iniciais, bem como às áreas de atuação contempladas nas grades curriculares de seus cursos.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q1113537 Pedagogia
“No Brasil, a Orientação Educacional teve, em sua implantação, grande influência da orientação americana, em especial o counselling (aconselhamento), e da orientação educacional francesa” (GRINSPUN, 2011, p. 26). “[...] Porém essa descoberta não se dá de um dia para o outro; decorre muito tempo” (BARBOSA, s/d). Sobre as questões de origem, evolução e características da Orientação Educacional no Brasil, considere as afirmativas a seguir atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) [...] passou-se a compreender, então, que o fator emocional/psicológico do educando tem extrema importância para a concretização do seu processo educacional; tanto que durante muito tempo entendeu-se Orientação Educacional como uma espécie de aconselhamento. ( ) No ano de 1898, na cidade de Boston (EUA), em meio a tantos avanços tecnológicos e à política antitruste, Frank Parsons criou-se um sistema de orientação para adolescentes que ainda não tinham optado por uma carreira - foi o início da Orientação Profissional. ( ) [...] a Orientação Profissional invadiu as escolas americanas no século XX sob a intenção de orientar os alunos quanto à profissionalização e à sua inserção no mercado de trabalho, atrelando-se à ideia que ainda se tem hoje, de Orientação Vocacional. ( ) No Brasil, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, trouxe, pela primeira vez, a expressão Orientação Educacional à legislação federal brasileira: é a Lei Orgânica do Ensino Industrial, que contém três artigos (50, 51 e 52) e uma “visão simplista e pouco acadêmica” do assunto. ( ) A Lei de Diretrizes e Bases, nº 5.692, de 1971, em seu Art. 10, instituiu obrigatoriamente a Orientação Educacional, incluindo o aconselhamento vocacional em cooperação com professores, família e comunidade.
Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta.
Alternativas
Q1113031 Pedagogia
Segundo a LDB, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”, caso falso, quanto ao que a lei assegura nos sistemas de ensino para estes educandos:
( ) Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. ( ) Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. ( ) Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. ( ) Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora. ( ) Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1113027 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 – LDB, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do total de horas. V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Assinale
Alternativas
Q1113024 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O art. 1º da Lei diz que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Segundo a lei, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem
Alternativas
Q1113023 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 (LDB), são finalidades da educação superior:
I. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais. II. Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais. III. Estimular a participação em eventos internacionais de tecnologia. IV. Contribuir para a formação do ensino técnico de ensino médio.
Assinale
Alternativas
Q1113016 Pedagogia
No que diz respeito à educação superior, a LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
Alternativas
Q1113013 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, a estrutura dos programas de ensino superior se configura em
Alternativas
Q1112627 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 13 e 14, a elaboração da proposta pedagógica deve contar com a participação dos profissionais da educação. Diante disso, analise as afirmativas relacionadas à gestão escolar democrática.
I. Exige o cultivo da cultura da participação, do trabalho coletivo, da ação colegiada, da realização pelo bem comum. II. A tarefa da gestão democrática e participativa na escola é contribuir para a implementação das mudanças, ajudando a criar um clima favorável na comunidade que a cerca. III. Deve haver a participação dos pais para a efetivação desse processo no âmbito escolar, sendo necessária uma mudança legislativa na Constituição Federal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q1112483 Pedagogia
Segundo a Lei Nº 9.394/96 (que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são finalidades do ensino superior, EXCETO:
Alternativas
Q1112351 Pedagogia
De acordo com a Lei Nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação escolar é composta pela educação básica e educação superior.
Analise as seguintes afirmativas sobre a educação básica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Suas finalidades são: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. ( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto da primeira do Ensino Fundamental, pode ser realizada por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola ou por transferência, para candidatos oriundos de outras escolas. ( ) A música deverá ser conteúdo facultativo e exclusivo das aulas de arte. ( ) É incumbência da escola o controle de frequência, de acordo com o estabelecido no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, sendo exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Q1112345 Pedagogia
Primeira etapa da educação básica, a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, conforme mencionado na Lei Nº 9.394/96.
Analise as seguintes afirmativas sobre a Educação Infantil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os eixos norteadores das práticas pedagógicas devem ser as interações e a brincadeira. ( ) Os procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças devem pautar no objetivo de seleção, promoção ou classificação para o acesso ao Ensino Fundamental. ( ) Devem ser respeitados nas propostas pedagógicas de Educação Infantil os princípios éticos, políticos e estéticos. ( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Q1112338 Pedagogia
Observadas as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – Resolução CEB/CNE – Nº 02/2001, analise as afirmativas a seguir, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As escolas podem criar, eventualmente, classes especiais cuja organização fundamente-se no Capítulo II da LDBEN, nas diretrizes curriculares nacionais para a Educação Básica, bem como nos referenciais e parâmetros curriculares nacionais, para atendimento permanente a alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condições de comunicação. ( ) Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias de modo a assegurar a busca da identidade coletiva dos educandos. ( ) Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem, contando, para isso, com setor responsável pela educação especial do respectivo sistema. ( ) O atendimento escolar de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, terá início no Ensino Fundamental, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade.
Assinale a sequência CORRETA.
Alternativas
Q1112320 Pedagogia

Segundo a LDB Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.


Sobre a educação em tempo integral, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q1112186 Pedagogia
A LDB Nº 9.394/96 consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral e em particular para com o ensino fundamental. Assim, vê-se no Art. 22 dessa lei que a Educação Básica, da qual o Ensino Fundamental é parte integrante, deve assegurar a todos “a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
A LDB Nº 9.394/96 aponta como princípios que devem embasar o ensino:
Alternativas
Q1112019 Pedagogia
Com base no Artigo 3º da Lei Nº 9.394/96, que estabelece políticas norteadoras do processo educativo a ser desenvolvido na escola, é CORRETO afirmar que o ensino será ministrado com base nos princípios da:
Alternativas
Respostas
4881: C
4882: C
4883: A
4884: D
4885: C
4886: B
4887: C
4888: E
4889: B
4890: A
4891: A
4892: C
4893: C
4894: C
4895: C
4896: A
4897: C
4898: D
4899: B
4900: D