Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1105212 Pedagogia
A partir do ano de 2005, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, foi alterada, ampliando o ensino fundamental para nove anos de duração. Essa ampliação
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Q1104984 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), o público‐alvo da EJA
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Q1104942 Pedagogia
A partir do ano de 2005, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, foi alterada, ampliando o ensino fundamental para nove anos de duração. Essa ampliação
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Q1104869 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) institui, em seu artigo 3.º, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta um(uns) desses princípios.
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Q1104559 Pedagogia
Acerca da organização do ensino fundamental, assinale a alternativa correta.
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Q1104556 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta o período que compreende os anos iniciais do ensino fundamental.
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Q1104402 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, quanto à Educação Especial para o trabalho, que visa à integração de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na vida em sociedade, os sistemas de ensino assegurarão:
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III. Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V. Acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Dos itens acima:
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Q1104379 Pedagogia
A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm)
À luz da Lei em enunciada, analise as informações seguintes:
I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. II. A frequência deve ser controlada pela escola, tendo exigência de frequência de 35% do total de horas letivas para a aprovação. III. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. IV. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
Marque as informações corretas:
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Q1103473 Pedagogia

A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sobre essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.


( ) Um dos seus princípios é a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

( ) A educação infantil gratuita deve ser garantida às crianças de até 6 anos de idade.

( ) Cabe aos docentes a incumbência de informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos.

( ) A educação escolar é composta pela educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e pela educação superior.


Assinale a sequência CORRETA.

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Q1102870 Pedagogia

Com base na Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas a seguir referentes aos profissionais da educação e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério deverão ser promovidas pela União, pelo Distrito Federal, pelos estados e pelos municípios, em regime de colaboração.

( ) A formação docente, para a Educação Básica e Superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, 300 horas.

( ) Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.

( ) A formação inicial de profissionais de magistério se dará, de modo exclusivo, no ensino presencial.

Assinale a sequência correta.

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Q1102867 Pedagogia
Sobre a Educação Básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa incorreta.
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Q1102866 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, exceto:
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Q1102642 Pedagogia
“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB nº 9.394/1996), estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e as modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.” Considerando o exposto, a educação escolar no Brasil é constituída por:
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Q1102630 Pedagogia
“Pensar a organização do trabalho pedagógico e a gestão da escola (...) e tendo como fundamento o que dispõem os Artigos 12 e 13 da LDB, pressupõe conceber a organização e gestão das pessoas, do espaço, dos processos, procedimentos que viabilizam o trabalho de todos aqueles que se inscrevem no currículo em movimento expresso no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e nos planos da escola, em que se conformam as condições de trabalho definidas pelos órgãos gestores em nível macro.” (BRASIL, 2013.)
Portanto, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, a incumbência de, EXCETO:
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Q1102628 Pedagogia
Segundo J. C. Libâneo, “o projeto representa a oportunidade da direção, da coordenação pedagógica, dos professores e da comunidade tomarem sua escola nas mãos, definir seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizar suas ações, visando atingir os objetivos que se propõem. É o ordenador, norteador da vida escolar”. Considerando o Projeto Político-Pedagógico (PPP) na educação brasileira, analise as afirmativas a seguir. I. Com o avanço do movimento de gestão democrática da educação, na década de 80 até meados da década 90 do século anterior, nasce o termo Projeto Político-Pedagógico – PPP. II. Na instância Federal, o PPP está sedimentado na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. A LDB vigorante veio em uma ocasião de redemocratização política e em uma condição socioeconômica de globalização. III. O Artigo 12 da Lei nº 9.394/96 define a incumbência dos estabelecimentos de ensino, e o Artigo 14 trata da gestão democrática do ensino público na educação básica. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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Q1102331 Pedagogia
A escola, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, tem como função social formar o cidadão e, desse modo, garantir as finalidades registradas no Artigo 22: “A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Considerando o exposto e as funções da escola, analise as afirmativas a seguir. I. Socializar o saber sistematizado. II. Aliar o saber científico ao saber prévio dos alunos. III. Adotar uma gestão participativa no seu interior. Estão corretas as afirmativas
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Q1102286 Pedagogia
Leia o trecho a seguir para responder à questão.

“O planejamento em educação pode ocorrer em diferentes níveis. A própria legislação nos indica alguns desses níveis de planejamento. A LDB (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 9º, estabelece que uma das incumbências da União é elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (Arts. 10 e 11). Também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas ‘elaborar e executar sua proposta pedagógica’ (Art. 12), assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, ‘participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino’ (Art. 13).”
(Disponível em http://escoladegestores.mec.gov.br/site/5sala_planejamento_praticas_gestao_escolar/pdf/u1_4.pdf.) 
Sobre o exposto, considere os diferentes níveis de planejamento nos seguintes âmbitos: 1. Sistema e rede de ensino. 2. Unidade escolar. 3. Ensino. Relacione-os adequadamente com suas respectivas características. ( ) Passa a ser compreendido de forma estreitamente vinculada às relações que se produzem entre a escola e o contexto histórico-cultural em que a educação se realiza. ( ) Constitui uma forma específica de intervenção do Estado em educação, que se relaciona, de diferentes maneiras, historicamente condicionadas, com as outras formas de intervenção do Estado em educação. ( ) Concretiza-se pela elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico (PPP). Na perspectiva aqui desenvolvida, o planejamento deve pautar-se pelo princípio da busca da unidade entre teoria e prática, e se institui como momento privilegiado de tomada de decisões acerca das finalidades da educação básica. A sequência está correta em
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Q1102285 Pedagogia
“A Constituição Federal, em seu Art. 214, prevê que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação – PNE, de duração plurianual. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, complementarmente, define como uma das incumbências da União ‘elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios’.” (Art. 9º, inciso I.) Acerca do PNE, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1102278 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, NÃO é um dos princípios e fins da educação brasileira:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: FUNPAPA Prova: AOCP - 2018 - FUNPAPA - Pedagogo |
Q1101597 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n° 9394/96 – estabelece que a formação do profissional da educação deve considerar
Alternativas
Respostas
4921: B
4922: C
4923: B
4924: E
4925: A
4926: B
4927: B
4928: B
4929: C
4930: D
4931: B
4932: C
4933: A
4934: C
4935: A
4936: A
4937: B
4938: A
4939: D
4940: E