Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1039300 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
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Q1039159 Pedagogia
Consta no artigo 3o da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996), que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. 3. Garantia de padrão de qualidade total na educação. 4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. 5. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q1039158 Pedagogia
De acordo com o artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996), os conteúdos curriculares da educação básica observarão, entre outras, as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o trabalho. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais. 5. Promoção de práticas que incentivem a meritocracia escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q1039157 Pedagogia
De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013), entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:
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Q1039155 Pedagogia
De acordo com o artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996), os docentes incumbir-se-ão de:
1. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. 2. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. 3. Zelar pela aprendizagem dos alunos. 4. Estabelecer estratégias para disciplinar e conformar os alunos. 5. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. 6. Colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q1039150 Pedagogia

O artigo 4o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se nas seguintes competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes:


1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.


2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos exclusivos da área de Ciências da Natureza.


3. Utilizar diferentes linguagens –verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.


4. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação, de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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Q1036826 Pedagogia
O Ensino Médio se baseia na formação integral do estudante. Acerca dessa etapa da Educação Básica, de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), é CORRETO afirmar que
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Q1036824 Pedagogia
A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (BRASIL, 1996). De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), na Educação Básica,
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Q1036497 Pedagogia
Conforme a Lei n° 9.394/96, é correto afirmar que
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Q1035702 Pedagogia
Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo, de acordo com a Lei nº 9.394/96, as que se destinam a, exceto:
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Q1035701 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação de jovens e adultos deverá, na forma do regulamento, articular-se, preferencialmente, com:
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Q1035658 Pedagogia
Sobre a educação não formal é correto afirmar que
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Q1035518 Pedagogia
Josefa é licenciada em Pedagogia e vai prestar a seleção para professor de Educação Infantil no Município de Birigui. Estudou o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998) e, no volume 1, identificou-se com suas contribuições sobre a avaliação. Assim, segundo tal documento, compreendeu, corretamente, que a avaliação na educação infantil deve ser considerada como um elemento
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Q1035497 Pedagogia

Considere o parágrafo que segue para interpretar e responder à questão.


      Nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, houve expansão da educação infantil, acompanhando a intensificação da urbanização, a participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estrutura das famílias, como exposto no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI (1998). Além disso, afirma-se, nesse mesmo documento, que o avanço no conhecimento sobre o desenvolvimento do ser humano, desde seu nascimento, deixou a sociedade mais consciente da importância das experiências na primeira infância, o que acarreta demandas por uma educação institucional para crianças de zero a seis anos.

No mesmo RCNEI (1998), ressalta-se que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96, elaborada na sequência da C.F./88 e do ECA/1990, refere-se, diversas vezes, de modo específico, à educação infantil. Na parte das disposições transitórias, e no título que trata da organização do ensino, essa Lei dispõe que, num prazo de três anos, depois de sua promulgação, todas as creches e pré-escolas deveriam integrar-se ao sistema de ensino respectivo, entendendo-se a educação infantil como primeira etapa da Educação Básica, e distinguindo-se as creches e as pré-escolas
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Q1035493 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/96, é correto afirmar que
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Q1035454 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, as escolas de Educação Infantil são responsáveis pelo desenvolvimento integral da criança até 5 anos.


Nesse trabalho, vários aspectos devem ser priorizados, EXCETO o:

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Q1035446 Pedagogia

Maria tem um filho de 3 anos e está pensando sobre o processo de escolarização de seu filho para o ano que vem, quando ele já estará com 4 anos.


De acordo com a legislação vigente, ela deverá matriculá-lo:

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Q1034930 Pedagogia
Leonora, estudando para prestar concurso para supervisor de ensino, sentiu-se desafiada a refletir sobre a complexidade do ofício de ensinar, sobretudo com o compromisso de garantir, numa escola que agora, felizmente, é para todos, o “pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (artigo 2º da LDBEN, Lei nº 9.394/96). Em Macedo (2005), encontrou a reiteração de que a formação docente é indissociável da qualidade da educação escolar e, também, argumentos valorizando “contextos de formação continuada em que os professores podem refletir sobre seus esquemas de ação, atitudes, sentimentos, etc., praticados durante a aula”. Em Rios (2011), conseguiu compreender que a qualidade social que se pretende garantir, como direito, implica desenvolver a competência docente em suas dimensões: técnica, estética, ética e
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Q1034928 Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) estabelece em seu artigo 3º , inciso VIII, “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. Essa questão da gestão democrática faz parte da obra de Giancaterino (2010), o qual aponta a necessidade de se repensar a estrutura de poder da escola, tendo em vista sua descentralização e democratização. Para o referido autor, qualquer que seja o sistema escolar, a função do diretor surge numa nova perspectiva global, que visa melhorar o bom funcionamento da escola e encontrar soluções para os problemas que se apresentam localmente.
Diante do exposto, é correto afirmar que, para Giancaterino, o diretor da escola deve ir além de um administrador, ele deve ser um
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Q1034923 Pedagogia
Lídia, estudando gestão escolar, verificou que a participação e o trabalho coletivo na escola pública são questões atuais, embora há muito tempo presentes na legislação brasileira (na C.F./88; na LDBEN/96, e, mais recentemente, no PNE/2014). Constatou que as leis citadas abriram perspectivas para que a comunidade escolar e os professores participassem da gestão escolar, da elaboração do projeto político-pedagógico, da proposição de projetos interdisciplinares e da participação em instâncias de decisão da escola (assembleias, colegiados, conselhos). Para melhor compreender esse tema, leu a obra de Paro (2012), na qual o autor pontua os conselhos de classe como momentos privilegiados para se discutir coletivamente o processo ensino-aprendizagem. O autor comenta, também, que os conselhos de classe não podem continuar como meras instâncias burocráticas, usando fatores externos à escola para justificar o baixo rendimento do aluno. Assim, conforme Paro, “é preciso prever instrumentos institucionais que avaliem não apenas o rendimento do aluno, mas o próprio processo escolar como um todo, com a presença de
Alternativas
Respostas
5161: B
5162: D
5163: C
5164: D
5165: D
5166: C
5167: B
5168: E
5169: C
5170: B
5171: C
5172: D
5173: E
5174: E
5175: E
5176: D
5177: B
5178: D
5179: D
5180: E