Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Nos termos do Artigo 58º da LDB 9.394/96, em relação aos alunos com necessidades especiais, será oferecida educação especial com atendimento educacional, preferencialmente, em:

Entre as consideradas “modalidades especiais da educação”, destinadas a atender as características particulares e específicas de determinados grupos, a Lei nº 9.394/96 dispõe sobre a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assinale a alternativa que apresenta o título da referida modalidade.

De acordo com o Artigo 23º da LDB nº 9.394/96, a educação básica poderá organizar-se:

A gestão democrática foi estabelecida como princípio norteador da administração educacional na Constituição Federal de 1988, reafirmada pela LDB 9.394/96. A esse respeito, assinale a opção correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96, a educação no Brasil deve ser gerida e organizada, separadamente, por cada nível de governo. O Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. Ao considerar esse cenário nas atuais políticas públicas para a educação, caberá aos municípios:

Segundo o Artigo 43º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB), pode-se afirmar que, entre as finalidades da Educação Superior, está a de:

A Lei Nº 9.394/96 define a composição da educação escolar como educação básica e educação superior.

Analise as seguintes afirmativas sobre a educação superior tendo como referência essa Lei e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Uma de suas finalidades é estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com ela uma relação de reciprocidade.

( ) O ano letivo regular na educação superior, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

( ) Abrangerá, entre outros, cursos e programas de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

( ) O professor ficará obrigado, nas instituições públicas de educação superior, ao mínimo de 12 horas semanais de aulas.

Assinale a sequência CORRETA.

Na organização da educação nacional, segundo a Lei Nº 9.394/96 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são consideradas incumbências da União, EXCETO:

Segundo a Lei Nº 9394/96 – Diretrizes e bases da educação nacional, antes de cada período letivo, as instituições de ensino superior informarão aos interessados, EXCETO:

Nas diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas pela Lei Nº 9.394/96, são determinadas como finalidades da educação superior, EXCETO:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a obrigatoriedade do estudo

I. da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental;

II. da história e cultura indígena nos estabelecimentos de ensino médio;

III. de gênero nos estabelecimentos de ensino médio.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Dadas as afirmativas a respeito do que é estabelecido na Lei de Diretrizes de Base da Educacional Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a respeito da educação especial para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,

I. A oferta da educação especial tem início aos seis anos.

II. Para os superdotados, os sistemas de ensino assegurarão aceleração para concluir o programa escolar em menor tempo.

III. Não sendo possível a integração do educando com deficiência nas classes comuns de ensino regular, o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados.  

verifica-se que está(ão) correta(s)  

 

A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da inclusão, tem por objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Analise o que se diz acerca da Política Nacional de Educação Especial e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) É entendida como uma modalidade de ensino.

( ) É vista como um serviço ou atendimento à parte do currículo escolar.

( ) Orienta a organização de redes de apoio e a formação continuada dos professores.

( ) O atendimento educacional especializado é um serviço de oferta facultativa pela escola.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Os cursos de formação de professores vêm sofrendo severas críticas, pois não têm atendido suficientemente as necessidades da sociedade. A formação docente é tridimensional, o que significa compará-la a uma tarefa que pressupõe o desenvolvimento harmonioso de três grandes dimensões, quais sejam:

Em relação ao sistema educacional brasileiro, assinale a afirmação verdadeira.

Assinale a alternativa que corresponde a mudanças que a Lei 10.639/2003 trouxe à LDB 9.394/96.

Sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo, é correto afirmar: