Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Julgue o item a seguir.
Julgue o item a seguir.
O Plano Nacional de Educação tem como objetivo
fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo
a Lei Nº 13.005/14.
Julgue o item subsequente.
Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2014, o Fórum
Nacional de Educação vai acompanhar a execução do
PNE e o cumprimento das metas.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Nº 13.005/2014, acerca do Plano Nacional
de Educação, a União promoverá pelo menos três
conferências nacionais de educação até o final do
decênio de que trata essa Lei.
Julgue o item subsequente.
Compete apenas aos estados elaborar os planos de
educação que deverão ser cumpridos pelos municípios
do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2014.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional
de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão
acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das
metas.
Julgue o item subsequente.
Nos termos da Lei Nº 13.005/2014, a execução do PNE e
o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo
Ministério da Educação, além dos demais órgãos
previstos no Plano Nacional de Educação.
Julgue o item subsequente.
Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é
melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº
13.005/2014.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação tem como objetivo
fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo
a Lei Nº 13.005/14.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação determina que a matrícula
de alunos que residem a mais de 2 km da escola deve ser
homologada pelo Ministério Público, pela Defensoria
Pública ou pelo Conselho Tutelar.
Julgue o item subsequente.
Garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS), como primeira língua, e a
modalidade escrita da língua portuguesa como segunda
língua, aos alunos cegos e com deficiência visual é uma
das metas do Plano Nacional de Educação.
Julgue o item subsequente.
O processo de avaliação nacional da Educação Infantil,
instituído pelo PNE, é realizado bimestralmente com o
uso de provas objetivas, de múltipla escolha, para todos
os alunos matriculados em creches e escolas públicas no
Brasil.
Julgue o item subsequente.
Uma das metas do Plano Nacional de Educação é impedir
o desenvolvimento de tecnologias pedagógicas que
combinem a organização do tempo e das atividades
didáticas entre a escola e o ambiente comunitário.
Julgue o item subsequente.
Garantir que, ao final da vigência do Plano Nacional de
Educação (PNE), a frequência escolar na Educação
Infantil das crianças com idade até 9 anos seja inferior a
10%, é parte da Meta 2 do PNE.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação Fortalecer não traz
dispositivos que estimulam o acompanhamento ou o
monitoramento do acesso, da permanência ou do
aproveitamento escolar dos beneficiários de programas
de transferência de renda.
Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024, uma delas (a 10ª) previa atingir, ao final do período, o oferecimento de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas a uma modalidade de ensino específica para o ensino fundamental e médio na forma integrada à educação profissional. Sabe-se que tal previsão provavelmente não será concluída, pois de acordo com o Painel de Monitoramento do Plano Nacional da Educação divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no ano de 2022, apenas 3,5% da meta foi alcançada.
Com base nessa informação, o PNE faz referência à educação
I. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4º (quarto) ano do ensino fundamental constitui uma das metas do Plano Nacional de Educação
II. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores constitui uma das metas do PNE.
Marque a alternativa CORRETA:
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