Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Assinale a opção que identifica corretamente o conjunto dessas instâncias.
O parágrafo primeiro do referido artigo prevê que o Sistema Nacional de Avaliação produzirá, no máximo a cada dois anos, indicadores de
I.Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a escola/creche.
II.Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/creche.
III.Percentual de alunos matriculados na educação infantil.
É CORRETO o que se afirma em:
( ) Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criarem os respectivos instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos e alunas até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental.
( ) Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar, unificando as diversas abordagens metodológicas existentes em uma única proposta pedagógica, a fim de garantir a efetividade do ensino.
( ) Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas, sem estabelecimento de terminalidade temporal.
Substitua corretamente o (X) da frase acima.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm)
Com base na Lei enunciada, marque os incisos que estão coerentes com o Art. 5º.
Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Ministério da Educação − MEC.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III. Conselho Nacional de Educação − CNE.
IV. Fórum Nacional de Educação.
V. Conselho Estadual de Educação − CEE.
VI. Secretarias Estaduais de Educação − SE.
Marque a opção de incisos coerentes com o caput do Art. 5º.
I.O PNE estabelece metas para a educação brasileira a serem alcançadas em um período de 10 anos, contados a partir de sua promulgação em 2014.
II.A Lei nº 13.005/14 determina o aumento progressivo do investimento público em educação até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
III.O PNE estabelece a garantia de acesso à educação superior gratuita para todos os brasileiros, independentemente de sua situação socioeconômica.
IV.Uma das metas do PNE é universalizar a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos de idade até o final do período de vigência da lei.
Assinale a alternativa correta: