Questões de Pedagogia - Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos para Concurso
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Coluna 1 1. Diretrizes para a promoção da democracia e dos direitos humanos. 2. Diretrizes para a superação das desigualdades educacionais. 3. Diretrizes para a promoção da qualidade educacional.
Coluna 2 ( ) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. ( ) Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. ( ) Erradicação do analfabetismo. ( ) Universalização do atendimento escolar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados (BRASIL, 2014).
Em relação a mesma meta 4, porém do Plano Nacional de Educação (PNE) (2011-2020), assinale a alternativa que indica corretamente a alteração decisiva entre as duas versões.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
( ) O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determinou estratégias, diretrizes e metas para a política educacional brasileira durante o período de 2014 a 2024.
( ) A Lei nº 12.796/2013 pode ser destacada como ponto de ingresso, nas universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio, das cotas étnico-raciais.
( ) A LDB nº 9.394/1996 apresenta como princípio a promoção da igualdade de condições para acesso e permanência em forma de lei.
( ) A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
A ordem correta de preenchimentos dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Estabelece, como primeira meta, universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos. ( ) Apresenta, como meta prioritária a expansão do ensino médio em detrimento ao ensino fundamental. ( ) Indica a aplicação de recursos para a educação como proporção do Produto Interno Bruto. ( ) Determina, como diretriz excepcional, a erradicação plena do analfabetismo funcional no País. ( ) Organiza estratégias de articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais. ( ) Norteia a implementação de políticas públicas educacionais que visam diminuir as desigualdades.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, a melhoria da qualidade da educação é uma das diretrizes do PNE.
Segundo o PNE, o Município deve promover pelo menos duas conferências municipais de educação até o final do decênio a que se refere a Lei Nº 13.005/2004.
O Plano Nacional de Educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004, tem como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo.
A melhoria da qualidade da educação é um princípio basilar contido no PNE, nos termos da Lei Nº 13.005/2004
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE a ser alcançada é o fomento do atendimento apenas para as comunidades quilombolas.
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE é fomentar o atendimento dos povos originários, dos quilombolas e das populações do campo.
A Meta 8 do Plano Nacional de Educação busca promover melhorias para as populações do campo, da região de menor escolaridade no Brasil e dos 17% mais pobres do País. Essa meta tem o objetivo de elevar a escolaridade média dos indivíduos de 16 a 28 anos das suas populações de interesse de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo até o último ano de vigência do Plano estabelecido pela Lei nº 13.005/2014.
Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de _______% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a ________% do PIB ao final do decênio.
I. Organização das Nações Unidas — organização intergovernamental. II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III. Ministério da Educação. IV. Fórum Nacional de Educação.
Estão CORRETOS:
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto, de acordo com a referido documento.
1.(__)São diretrizes do Plano Nacional da Educação a valorização dos(as) profissionais da educação e a formação para o trabalho e para a cidadania.
2.(__)Uma das estratégias de universalização o acesso à educação básica com a garantia de sistema educacional inclusivo para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, é apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação, garantindo a oferta de professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues.
3.(__)O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá todos os anos indicadores de rendimento escolar, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos(as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.
A sequência CORRETA é: