Questões de Concurso
Comentadas sobre políticas educacionais em pedagogia
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Nos anos 90, todo o espectro de políticas sociais e econômicas esteve sob a influência da chamada Agenda Neoliberal. O conjunto de propostas assumiu um caráter abrangente, com implicações para além das fronteiras nacionais, o que confere especificidade à década.
2o período analisado
Quanto à política para o ensino superior, no quadro de esgotamento do crescimento privado, trata-se não mais de priorizar a expansão de matrículas, cursos e instituições particulares, mas de criar condições para a sustentação financeira dos estabelecimentos já existentes. O Programa Universidade para Todos (ProUni) surgiu, em 2003, acompanhado por um discurso de justiça social (...) e, novamente, mantém-se o incentivo recomendado pelo BIRD à iniciativa privada.
Conclusão
É possível concluir que a agenda de reformas do ensino superior nos dois períodos analisados é permeável às políticas macroeconômicas no que tange à reestruturação da produção e à reforma do Estado.
CARVALHO, C. H. A. de. Política para o Ensino Superior no Brasil (1995-2006): ruptura e continuidade nas relações entre público e privado. Adaptado. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/trabalho/GT11-2337--Int.pdf>. Acesso em: 24 out. 2013.
Nesse sentido, segundo o texto, a política educacional nas últimas décadas tem ficado a reboque dos interesses da(s)
A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram a elaborar os Planos de Ações Articuladas – PAR, os quais, visando a fomentar o regime de colaboração por meio da execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação, constituem
A atual expansão do ensino superior conta com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), regulamentado pelo Decreto no 6.096, de 24 de abril de 2007, que busca ampliar o acesso e a permanência na educação superior.
Conforme o referido Decreto, o Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para
Nesse sentido, compete à Secretaria de Educação Superior
Pode-se citar como dois exemplos de programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação com os objetivos mencionados:
O programa Educação Para Todos (EPT), da Unesco, tem apontado alguns desafios a fim de melhorar a relação entre a educação e o mundo do trabalho.
No que se refere ao contexto brasileiro, são qualificações que vêm sendo monitoradas pelo EPT:
O planejamento da ação docente deve ser articulado com o planejamento escolar e institucional.
Julgue o item a seguir à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente.
Uma das metas do PNE é universalizar o atendimento às
crianças com deficiência, preferencialmente em escolas
especializadas das redes públicas de ensino.
O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.
Determinados cursos, além de estarem submetidos aos procedimentos constantes do e-MEC, sujeitam-se ao veto de algumas instituições, além dos resultantes do processo de avaliação.
Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.
O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
As visitas são sempre realizadas por três avaliadores que se deslocam até o estabelecimento para a avaliação da instituição ou de seus cursos.
Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.
Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.
O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.