Questões de Pedagogia - Políticas Educacionais para Concurso
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FONTE: BRASIL. MEC/INEP. Censo da Educação Superior 2019: divulgação dos resultados. Brasília, DF; MEC/INEP, 2020, p. 6.
Os dados do Censo demonstram, também, que o país tem mantido uma tendência de crescimento do número de matrículas, especialmente, em função da expansão da oferta dos cursos a distância e na rede privada. Entretanto, os dados indicam ainda um aumento das taxas de desistência dos ingressantes, sendo que, na rede federal, as desistências atingiram, em 2019, a marca de 52%. Considerando esse gráfico e outros dados do Censo, analise as afirmativas a seguir:
I. Na faixa etária de 25 a 34 anos, o Brasil se encontra muito abaixo da média de população com educação superior, se comparado com a média da OCDE. II. O país vem ampliando o acesso à educação superior e reduzindo as taxas de desistência acumulada, melhorando as condições de permanência dos alunos. III. De 2010 a 2019, a taxa de desistência acumulada na rede privada aumentou, mas, na rede pública (federal e estadual), diminuiu, em função da ampliação das políticas públicas de assistência estudantil. IV. As taxas de conclusão de 2010 a 2019, por sexo, indicam que as mulheres concluem mais os cursos de ingresso que os homens. V. Enquanto na rede pública prevalece a modalidade de ensino presencial, na rede privada prevalece a educação a distância (EaD).
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em:
I. Os programas de pós-graduação têm autonomia para publicar seus próprios editais de seleção, que podem variar, inclusive, em relação à periodicidade, assim como no que se refere ao estabelecimento de normas e critérios próprios. II. A legislação que trata das ações afirmativas (Leis Nº 12.711/2021 e 13.409/2016) normatiza apenas o sistema de seleção para os cursos de graduação nas universidades. III. Os estados brasileiros têm leis muito rígidas para a implementação das cotas, dificultando o atendimento integral por parte das instituições de educação superior estaduais. IV. Os conselhos universitários das universidades resistem em normatizar as ações afirmativas na pós-graduação, comprometendo, assim, a implementação e a difusão de tais ações.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em:
“Nele se reflete a política educacional de um povo, num determinado momento histórico do país. É o de maior abrangência porque interfere nos planejamentos feitos no nível nacional, estadual e municipal.”
MEC, 2006, p. 31.
O trecho se REFERE ao:
I. O programa, instituído em 2018, foi originalmente destinado a instituições federais de ensino, mas possibilita, atualmente, o estabelecimento de parcerias público-privadas, de forma a favorecer a acessibilidade nos espaços oficiais de ensino do país.
II. O programa abrange instituições das redes públicas de educação básica e superior de ensino e tem como principal objetivo de criar ações institucionais que garantam a integração de pessoas com deficiência à vida escolar/acadêmica, eliminando barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação.
III. O Programa tem como principal objetivo fomentar a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de ensino superior (Ifes) e recebe propostas de universidades do Brasil inteiro, mas somente as que atendem às exigências do programa são selecionadas para receber o apoio financeiro do MEC.
Está correto o que se afirma em
I. O montante dos recursos é repassado em parcela única e calculado com base em 50% do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial, definido para o Salário-Educação.
II. O apoio financeiro é repassado aos municípios, estados e ao Distrito Federal, bastando que seja informada no censo escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público.
III. A transferência de recursos financeiros é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere. Contudo, uma das regras do programa é que as crianças atendidas pertençam a famílias que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).
Está correto o que se afirma em
I. O PNAE prioriza assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas quanto à aquisição de gêneros da agricultura familiar, bem como diferencia o valor per capita repassado aos alunos matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos.
II. O fornecimento de frutas in natura e hortaliças nos Kits alimentares do programa é facultativo e dependente da sazonalidade relativa a cada artigo alimentício. No entanto, as unidades executoras deverão encontrar alternativas adequadas às necessidades nutricionais dos educandos.
III. A partir do ano de 2023 o PNAE iniciará o processo de monitoramento “in loco” por amostragem nas Entidades Executoras (EExs) e/ou Unidades Executoras (UExs), de acordo com critérios de seleção indicativos de gestão positiva e negativa do Programa através do aplicativo PNAE Monitora, visando corrigir possíveis distorções, aprimorar a gestão e subsidiar a sua avaliação.
Está correto o que se afirma em
Avalie se os itens a seguir fazem parte dessas dimensões:
1. Formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar.
2. Projeto político-pedagógico.
3. Práticas pedagógicas e de avaliação.
4. Gestão financeira.
5. Acesso e permanência.
Estão corretos, apenas
I. Entidades privadas ou com fins lucrativos somente podem fazer uso da infraestrutura dos polos mediante prévia comunicação à DED/CAPES, apresentando justificativa, em formulário eletrônico próprio, de convênio ou parceria com a entidade pública responsável.
II. Os espaços acadêmicos podem se situar em outros locais, a partir de convênios com outras instituições, desde que exista Termo de Cessão de Uso, assinado pelo proprietário do espaço, indicando os dias e horários de uso prioritário pelo polo EaD UAB, devendo existir pelo menos uma sala de aula/multiuso nas instalações do polo.
III. O polo EaD UAB é localizado, preferencialmente, em municípios de pequeno porte, com um total de até 20.000 habitantes, e que não possuam instalações acadêmicas públicas de nível superior.
Está correto o que se afirma em
1. Centro Educacional Carneiro Ribeiro (CECR)
2. Centro integrado de Educação Pública (CIEP)
3. Programa Brasil Escola-Mais
4. Programa Escola Integrada
5. Centros de Educação Integrada
Estão corretas
( ) No Brasil, a legislação vigente permite que a educação básica possa ser organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, ou ainda com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que for o mais recomendável para o interesse do processo de aprendizagem.
( ) No Brasil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar obrigatória é composta por três etapas, a educação infantil, subdividida em creches e pré-escolas para as crianças até cinco anos de idade, o ensino fundamental, de nove anos, para as crianças de seis aos quatorze anos de idade e o ensino médio, para aqueles dos quinze aos dezessete anos de idade.
( ) Desde a reforma do ensino médio, instituída por lei em 2017, esta última etapa da educação básica passou ser composta por um total de mil horas anuais de carga horária. Nesse caso, ficou também estabelecido que a carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser inferior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio.
( ) A educação superior no Brasil deve, pelo que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abranger cursos de graduação, pós-graduação, bem como também cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, e cursos de extensão abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos por cada instituição de ensino.
As afirmativas são, respectivamente,
I. Os estabelecimentos de ensino têm o dever legal de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
II. O dever do Estado para com a educação escolar pública é de garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade; os pais ou responsáveis devem matricular seus filhos na escola a partir dos 6 anos de idade.
III. A obrigatoriedade escolar estende-se aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e deve ser garantida através de atendimento educacional especializado gratuito preferencialmente em instituições especializadas.
Está correto o que se afirma em
Constituindo o ensino religioso disciplina dos horários normais da escola pública, a dispensa dos alunos ficará a cargo do professor.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, reconheceu como emergência de saúde pública mundial, o surto da doença causada pelo novo coronavírus, sendo em março de 2020 classificado como pandemia. Com sua disseminação, foram necessárias medidas como o isolamento social, o aumento na higienização das mãos e superfícies, a utilização de máscaras, com o objetivo de minimizar sua dispersão, o que levou ao fechamento de escolas, espaços públicos e privados de lazer e práticas esportivas. (OPAS, 2020). Em todos os países onde a retomada das atividades nas escolas foi proposta, a taxa de transmissão do SARS-Cov19 tinha caído significativamente. Essa retomada de atividades é fundamental para a saúde física e mental das crianças e adolescentes, porém deve ser muito bem programada. A estrutura das escolas e a periodicidade das atividades devem ter planejamento. O espaçamento entre indivíduos deve ser aumentado, os hábitos de higiene pessoal, a limpeza de superfícies e objetos, feitos muito amiúde.
Com o retorno às aulas pós-pandemia, quais foram os itens básicos exigidos e mais utilizados pelas crianças e adolescentes para frequentar a escola?
No âmbito educacional tivemos entre 1942 e 1946 a criação de um sistema paralelo ao oficial para atender as novas demandas de formação da força de trabalho, sendo instituídos o(a)
I. Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 75% (setenta e cinco por cento).
II. Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 33% e a taxa líquida para 50% da população de 17 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e a expansão para, pelo menos, 50% das novas matrículas, no segmento público.
III. Meta 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 50% (cinquenta por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
IV. Meta 14: elevar, gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
Assinale a alternativa correta.