Questões de Concurso Público Prefeitura de São João do Oeste - SC 2017 para Professor ll - Alemão
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O texto abaixo se refere a qual Emenda Constitucional?
Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.
A Emenda Constitucional nº 14/96 dispõe que:
Sobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
A LDB dispõe que, exceto os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I- Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II- Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III- Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV- Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V- Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI- Zelar pela aprendizagem dos alunos.