Prova paraAOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Acessibilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Legislação do Município de São Luís

Parte Geral

Contratos em Geral

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Assistência Social no Serviço Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991