Prova paraOficial de Promotoria - MPE-RR - 2008 - CESPE

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Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Assistência Social no Serviço Social

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima

Legislação do Estado de Roraima

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Ação penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Dos Atos Processuais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Crimes Contra a Relação de Consumo

Gestão Estratégica

Qualidade no Atendimento ao Público

Relações Pessoais

Cidadania e movimentos sociais

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994