Prova paraCESPE - 2008 - MTE - Agente Administrativo

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

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Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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Poder Executivo

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Qualidade no Atendimento ao Público

Atendimento

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Regimento Interno - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Regimento Interno do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

Decreto 76.900 de 1975 - Instituição da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Legislação Arquivística

Administração de Arquivos

Conceitos Fundamentais

Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário