Prova paraCESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Civil

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007

Organização da Administração Pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Segurança e Higiene do Trabalho

Edificação

Geotecnia

Topografia

Estruturas

Arquitetura na Engenharia Civil

Instalações em Engenharia Civil

Prevenção e Combate e Incêndio

Avaliação Imobiliária em Engenharia Civil

Planejamento e Controle de Obras

Normas e Legislações

Obras Públicas

Aspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas