Prova paraCESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Parte Geral

Procedimento ordinário

Liquidação de sentença

Processo de execução

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Crédito Público

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais de Direito Econômico

A Ordem Econômica Internacional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Crimes Contra a Relação de Consumo

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Securitário