Questões de Concurso Público TCE-ES 2012 para Auditor
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Acerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue o item que se segue.
Considere que Matias, com intenção de denegrir a imagem de
Valdomiro, um conhecido empresário da cidade, tenha escrito
e feito veicular, em jornal impresso, notícia que fazia
referências atentatórias à honra e à imagem do empresário.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade civil pelos danos
causados com a veiculação da notícia deve recair unicamente
sobre Matias, autor do escrito.