Prova paraCESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Analista Administrativo Áreas I, II e III

As Comunicações Oficiais

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Interpretação de texto | Reading comprehension

Verbos | Verbs

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Pronomes | Pronouns

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Lei 8.685 de 1993 - Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual - Lei do Audiovisual

MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais