Prova paraCESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo - Direito

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Raciocínio Matemático

Fundamentos de Lógica

Problemas Lógicos

Código de Ética da ANTT

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Processo Organizacional na Administração Pública

Gestão por resultados

Abordagem Clássica da Administração

Gestão Estratégica

Orçamento Público em AFO

Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio

Política

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Economia na Atualidade

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras

Lei nº 10.233 de 2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre e Criação da ANTT, ANTAQ, Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Legislação Específica de Trânsito

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Controle Externo