Prova paraCESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 5

Manual de Redação da Presidência da República

O Padrão Ofício

As Comunicações Oficiais

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Fundamentos de Lógica

Problemas Lógicos

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Sustentabilidade

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Sistema Operacional

Segurança da Informação

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Internet

Política

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Geologia Geral

Geologia do Petróleo

Mineração

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Resíduos Sólidos