Prova paraCESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Programação Orçamentária e Financeira

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Receita Pública

Produtos e Marcas