Prova paraCESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Tipos de Documentos

Semântica

As Comunicações Oficiais

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Poder Legislativo

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Administração Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Interpretação de texto | Reading comprehension

Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos

Decreto 4.391 de 2002 (revogado pelo Decreto 8.033/2013) - Regulamentação da Lei 12.815 de 2013 - exploração pela União de portos e instalações portuárias

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Setor Público

Microeconomia

Macroeconomia

Transporte

Custos Logísticos

Raciocínio Lógico

Cálculo de Probabilidades

Amostragem

Logística e transporte marítimo

Estruturas oceânicas

Arquitetura naval

Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário

Embarcações

Acidentes e Fatos da Navegação

Leis e tratados internacionais

Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária