Prova paraCESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II

Da ação

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Da Jurisdição

Ação Rescisória

Pressupostos Processuais

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Cumprimento de sentença

Recursos

Processo Cautelar

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Da Advocacia Pública

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17-1989