Prova paraCESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V

Contratos em Espécie

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Da ação

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo Cautelar

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a liberdade pessoal

Teoria Geral do Delito

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Direito Societário

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado