Prova paraCESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Interpretação de Texto | Comprensión de Lectura

Artigos | Artículos

Vocabulário | Vocabulario

Verbos | Verbos

Acentuação | El Acento y la Tilde

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Lei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo. Instituição do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas

Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17-1989

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Propriedade e a Posse Agrárias

Empresa Agrária e Atividade Rural

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Trabalho Rural

A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Culpabilidade

Antijuridicidade

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Juizado Especial no CPC 1973

Recursos

Ação Rescisória