Questões de Concurso Público TJ-SE 2014 para Conhecimentos Básicos para os Cargos 1,2,4 a 7
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• instrução: após a apresentação da representação e das provas, o juiz decide pela admissibilidade ou não do caso;
• julgamento: admitido o caso, o juiz analisa o mérito para decidir pela culpa ou não do representado;
• apenação: ao culpado o juiz atribui uma pena, que pode ser ou o pagamento de multa, ou a prestação de serviços à comunidade.
A partir das informações acima, considerando que a probabilidade de que ocorra erro de decisão na primeira fase seja de 10%, na segunda, de 5% e, na terceira, de 3%, e que a ocorrência de erro em uma fase não influencie a ocorrência de erro em outras fases, julgue os próximos itens.
A probabilidade de que haja erro de decisão na análise de um processo em que se inocente o representado é inferior a 14%.
• instrução: após a apresentação da representação e das provas, o juiz decide pela admissibilidade ou não do caso;
• julgamento: admitido o caso, o juiz analisa o mérito para decidir pela culpa ou não do representado;
• apenação: ao culpado o juiz atribui uma pena, que pode ser ou o pagamento de multa, ou a prestação de serviços à comunidade.
A partir das informações acima, considerando que a probabilidade de que ocorra erro de decisão na primeira fase seja de 10%, na segunda, de 5% e, na terceira, de 3%, e que a ocorrência de erro em uma fase não influencie a ocorrência de erro em outras fases, julgue os próximos itens.
Para cada processo do referido tipo, desconsiderando os possíveis erros de decisão, a quantidade de possíveis decisões durante o rito processual é superior a 5.
As Câmaras Cíveis Reunidas do TJSE, compostas por quatro desembargadores, funcionam com quórum mínimo de três desembargadores.
O presidente do TJSE é eleito pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos, permitida uma reeleição para o mesmo cargo.
A justiça militar estadual é exercida, em primeira instância, pelo juiz auditor e pelos conselhos de justiça.