Prova paraCESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 1

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Manual de Redação da Presidência da República

Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

Combate a criminalidadade

Policiamento Ostensivo Geral

Conceito Gerais em Segurança Pública

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Decreto n.º 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS) , Decreto n.º 8.189/2014

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal

Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT

Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

Portaria Interministerial nº 210 de 2014

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Portarias do Ministério da Saúde

Organizações, Sistemas e Métodos

Gestão de processos

Gestão Estratégica

Orçamento Público em AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação Complementar de AFO

Princípios Orçamentários

Ciclo Orçamentário

Créditos Adicionais

Despesa Pública

Gestão de Conflitos

Visão Geral da área de RH na organização

Gestão de Competências

Gestão Participativa e Trabalho em Equipe