Prova paraCESPE - 2015 - DEPEN - Enfermagem

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Manual de Redação da Presidência da República

O Padrão Ofício

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Sistema Nacional de Armas - SINARM

Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

Conceito Gerais em Segurança Pública

Segurança Pública

Legislação Penal Especial

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

Decreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário Federal

Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Ordem Social

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Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

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Legislação em Saúde

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Imunização

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Legislação de Enfermagem