Questões de Concurso Público STJ 2015 para Analista Judiciário - Engenharia Civil
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A respeito dessa situação hipotética e de acordo com a legislação e normas vigentes, julgue o item que se segue.
Sabendo-se que as falhas construtivas podem ser classificadas como defeitos ou vícios construtivos, é correto afirmar que, no caso hipotético considerado, houve vícios construtivos.
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com a legislação e normas vigentes, julgue o item que se segue.
Como a conclusão principal da perícia foi a constatação de prejuízo financeiro, qualquer servidor público estaria apto a realizá-la, desde que fosse assessorado por um profissional qualificado.
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com a legislação e normas vigentes, julgue o item que se segue.
No caso citado, a anulação dos empenhos inscritos em restos a pagar não caracteriza dano ao erário.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Durante a execução do referido contrato, as condições de habilitação e qualificação a serem mantidas pela contratada limitam-se à exigência de capacidade técnica operacional.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Independentemente de possíveis exigências ou sanções contratuais, a administração pública responderá solidariamente com a contratada pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.