Prova paraCESPE - 2016 - FUNPRESP-EXE - Especialista - Área Jurídica

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

Elementos de Ortografia e Gramática

O Padrão Ofício

Elementos de Gramática - Sintaxe

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Serviços Públicos

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Implicação Lógica

Raciocínio Analítico

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direito das Obrigações

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Títulos de Crédito

Litisconsórcio

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Coisa Julgada no Processo Civil

Ação

Demais Legislações Extravagantes

Sentença

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social