Prova paraCESPE - 2016 - PC-PE - Agente de Polícia

Manual de Redação da Presidência da República

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Navegadores (Browser)

Sistema Operacional

Internet

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Princípios Fundamentais da República

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Legislação do Estado de Pernambuco

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal