Prova paraCESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Ciclo Orçamentário

Gestão da Qualidade

Administração de Estoques

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração