Prova paraCESPE - 2017 - SEDF - Analista de Gestão Educacional - Direito e Legislação

As Comunicações Oficiais

Manual de Redação da Presidência da República

O Padrão Ofício

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Legislação da Educação

Normas Educacionais dos Estados

Políticas Educacionais

Currículo (Teoria e Prática)

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Atos administrativos

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Direitos Individuais

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Ordem Social

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Executivo

Dissídio individual e dissídio coletivo

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Aplicação das Normas Processuais

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais