Questões de Concurso Público EBSERH 2018 para Técnico em Contabilidade
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O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso.
Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do pregão eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas.
Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A adjudicação do objeto de determinado pregão eletrônico
concluído sem a apresentação de recursos de impugnação é
responsabilidade da autoridade pública que tiver autorizado a
realização do certame.