Prova paraCESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Leis e tratados internacionais

Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Tautologia, Contradição e Contingência

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Parte Geral

Contratos em Espécie

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Cumprimento de Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Coisa Julgada no Processo Civil

Remuneração e salário

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Seguridade Social

Contribuições

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social