Prova paraCESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 1

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Princípios Fundamentais da República

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Gestão Estratégica

Gestão de processos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Regimes da Previdência Social

Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

Princípios Orçamentários

Orçamento Público em AFO

Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

Conceitos Fundamentais

Microfilmagem e Automação