Prova paraCESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos

Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Demais Legislações Extravagantes

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Qualidade de vida no trabalho

Desenho de Cargos

Gestão de processos

Permanente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012