Prova paraCESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria

Legislação do Estado de Pernambuco

Legislação do Estado do Paraná

Política

Atualidades do ano de 2018

Economia na Atualidade

Questões Sociais

Questões Sociais

Economia

Sociedade e Comportamento

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Formação do Processo e Petição Inicial

Improcedência Liminar do Pedido

Resposta do Réu e Revelia

Saneamento e Fase de Saneamento

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Suspensão e Extinção do Processo

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Noções Fundamentais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Efeitos da condenação

Ação Penal

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades