Prova paraCESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Industrialização

Amazônia

Geografia Econômica

Legislação do Estado do Amazonas

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

História e Geografia do Estado do Amazonas

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Segurança da Informação

Internet

Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Saneamento e Fase de Saneamento

Resposta do Réu e Revelia

Processo de Execução

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Crimes contra a dignidade sexual

Ação penal

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Medida de segurança

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Ato infracional

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal