Prova paraCESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial

Manual de Redação da Presidência da República

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Princípios da Redação Oficial

Tipos de Documentos

Legislação do Estado do Ceará

Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Modelos teóricos de Administração Pública

Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada

Gestão por resultados

Qualidade no setor público

Indicadores de RH

Visão Geral da área de RH na organização

Gestão de Competências

Remuneração e Benefícios

Desenvolvendo Pessoas

Gestão Estratégica

Abordagem Neoclássica da Administração

Processo Decisório

Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Sujeitos da Relação Processual

Suspensão e Extinção do Processo

Liquidação de Sentença

Cumprimento de Sentença

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Lesões corporais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Sentença e Coisa Julgada