Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa BRANCO

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Responsabilidade civil

Responsabilidade civil do estado

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direito de Guerra e Neutralidade

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Direito Penal Internacional

Extradição, Expulsão e Deportação

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Direito Processual Internacional

Atores e Instituições

Processos

Conceitos básicos, Paradigmas teóricos e aspectos históricos.

Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações

Estrutura do Comércio Internacional

Integração Econômica nas Américas

Industrialização

Meio Ambiente na Geografia

População

Urbanização