Questões de Concurso Público SEFAZ-AC 2009 para Fiscal da Receita Estadual
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Marco Antonio Sandoval Vasconcellos. Economia: micro e macro.
São Paulo: Atlas. Parte III, cap. 9.4.
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial, considere os seguintes dados, de um país hipotético, disponíveis em unidades monetárias (UM):
Com base nos dados acima, é correto concluir que, no país em questão,
I Entre os instrumentos econômicos utilizados no combate à poluição se destacam os impostos pigouvianos - imposto que, quando acrescido ao preço de um produto, gera uma externalidade negativa tal que o valor cobrado iguala o custo marginal externo dos danos ambientais.
II O sistema de comércio de cotas de poluição é um mecanismo de promoção da eficiência alocativa, pois estabelece um mercado para os direitos de poluir, emitindo créditos ou permissões negociáveis para a poluição. No entanto, tal sistema existe apenas em teoria e muitos acreditam que jamais poderá ser implantado dadas as suas dificuldades operacionais.
III As políticas de promoção da sustentabilidade fazem uso de uma série de instrumentos de comando e controle, especialmente a fixação de padrões que determinam a qualidade do meio ambiente a ser atingida, padrões que especificam o tipo de equipamento e normas e recomendações acerca do método a ser utilizado na produção.
IV As soluções com base em mecanismos de mercado, como impostos e subsídios, são sempre mais eficientes e efetivas que os mecanismos fundamentados em estratégias de comando e controle.
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