Questões de Concurso Público ANEEL 2010 para Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Área 1

Acerca do setor elétrico, julgue o item subsequente.

A diretoria do ONS tem competência privativa para contratar e administrar os serviços de transmissão de energia elétrica e as respectivas condições de acesso, bem como os serviços ancilares. Essas atribuições não estão sujeitas à apreciação do conselho de administração do ONS.

Acerca do setor elétrico, julgue o item subsequente.

O agente que não atender a determinações operativas do ONS em tempo real está sujeito a multa de 5% do valor anual da contribuição associativa paga pelo agente de operação ao ONS, relativa ao exercício em que ocorreu a não conformidade.