Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Manuais de Procedimentos Operacionais da Polícia Rodoviária Federal

Lei nº 9.654/1998 – Cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal.

Perfil Constitucional – Funções Institucionais – Art. 144 da Constituição Federal.

Educação para o trânsito

Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Identificação do veículo

Sinalização de trânsito

Resoluções do CONTRAN

Habilitação na Legislação de Trânsito

Legislação Penal Especial

Crimes contra a paz pública

Transtornos Relacionados a Substâncias

Toxicologia

Princípios da Investigação

Procedimentos Iniciais

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Infraestrutura de Transporte

Conservação e Manutenção de Rodovias

Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança

Segurança Física e Patrimonial

Documentoscopia Forense