Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Cálculo de Probabilidades

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Controle Externo

Legislação e Normas Aplicáveis

Sistema de Controle Interno - SCI

Auditoria Governamental

Processo de Auditoria

Governança e Análise de Risco

Funções dos Tribunais de Contas

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Receita Pública

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Ciclo Orçamentário

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Processo de Auditoria

Documentos e Relatórios

Auditoria Independente (Externa)

Controle Interno

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Resposta do Réu e Revelia

Sentença

Intervenção de Terceiro

Litisconsórcio

Processo de Execução

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Compensação, restituição e reembolso