Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Controle Externo

Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Legislação do Estado do Pará

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Políticos

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 9.717 de 1998 - A organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal

Sistema de Controle Externo

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Receita Pública

A Despesa Pública

Princípios Orçamentários

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Regimes da Previdência Social

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)