Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Orçamento Público em AFO

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios Federais

Decreto nº 10.020 de 2019 - Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT

Decreto nº 9.324 de 2018 - Direito de Opção para a Inclusão em Quadro em Extinção da União

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Navegadores (Browser)

Sistema Operacional

Internet

Malware

Backup em Segurança da Informação

Cloud Computing

Regimento Interno da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT)

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Princípios Fundamentais da República

Organização dos Poderes

Poder Legislativo

Poder Executivo

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direitos Básicos do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Demais Legislações Extravagantes

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Do trabalho em condições especiais

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS