Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Engenharia Civil

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

Legislação do Estado do Ceará

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Orçamento e Planejamento de Obras Públicas

Obras Públicas

Psicologia e Sociologia do Trabalho

Fundamentos da Saúde Ocupacional

Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Planejamento e Controle de Obras

Edificação

Estruturas

Hidráulica na Engenharia Civil

Normas e Legislações

Avaliação Imobiliária em Engenharia Civil

Instalações em Engenharia Civil

Saneamento Geral

Geotecnia

Drenagem

Estradas e Transporte

Utilização de Recursos Hídricos