Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 3 - Médico Psiquiatra

O Padrão Ofício

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Psiquiatria Clínica

Psicopatologia

Perícia Psiquiátrica

Psicofarmacologia

Psicoterapia

Esquizofrenia, Transtornos Esquizotípicos e Transtornos Delirantes

Distúrbio Bipolar e Transtorno de Humor

Neurociência

Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020 - 2023)

Portaria Interministerial nº 210 de 2014

Portaria Interministerial nº 1 de 2014 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional

Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal

Decreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário Federal

Portaria DISPF/DEPEN nº 11 de 2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Conceito Gerais em Segurança Pública